A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) reuniu esta terça-feira, dia 24 de março, com as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto num encontro destinado a alinhar prioridades de coesão territorial, acelerar a execução de fundos europeus e clarificar os novos prazos para a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM). A sessão decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, na cidade do Porto, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Num contexto marcado por um novo ciclo de investimento e planeamento territorial, o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, sublinhou o papel das entidades intermunicipais na implementação das políticas públicas regionais. Segundo o responsável, as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto assumem um papel central no desenvolvimento regional e na concretização de projetos financiados por fundos europeus.

O dirigente destacou ainda a importância de uma governação multinível eficaz, defendendo que a articulação entre diferentes níveis de decisão é determinante para responder aos desafios estruturais da região, nomeadamente nas áreas da coesão social e da competitividade económica.

A reunião contou também com a participação do presidente do Conselho Regional, Francisco Lopes, que considerou estes encontros essenciais para reforçar a cooperação institucional e acelerar a execução dos programas de financiamento. O responsável afirmou que estão reunidas condições para avançar com trabalho conjunto em prol da região Norte.

Durante a sessão, Álvaro Santos apresentou o novo modelo de funcionamento e a estrutura orgânica da CCDR NORTE, reforçando o posicionamento da entidade enquanto plataforma de coordenação regional e de articulação entre políticas públicas setoriais. O responsável reiterou ainda a intenção de manter um trabalho de proximidade com municípios e entidades intermunicipais, com o objetivo de apoiar a concretização de projetos no terreno.

A revisão dos Planos Diretores Municipais foi um dos principais temas do encontro, dada a sua relevância estratégica para enfrentar desafios climáticos, reforçar a competitividade territorial e responder à pressão crescente na área da habitação.

O tema foi apresentado pelo vice-presidente da CCDR NORTE, Ricardo Bento, que detalhou o enquadramento, os novos prazos e as exigências associadas ao processo de atualização dos planos municipais.

Segundo a CCDR NORTE, a revisão dos PDM deverá estar alinhada com instrumentos de gestão territorial como o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), sendo vista como uma oportunidade para reposicionar os territórios face aos desafios das próximas décadas.

O ponto de situação do programa Norte 2030 foi outro dos eixos centrais da reunião. A apresentação esteve a cargo do vogal executivo do programa, Júlio Pereira, que detalhou as prioridades estratégicas decorrentes da reprogramação do Portugal 2030.

Entre as áreas destacadas estiveram a habitação e a segurança e defesa. A CCDR NORTE sublinhou a necessidade de acelerar a execução dos fundos europeus, simplificando procedimentos e garantindo que os apoios chegam rapidamente aos projetos no terreno.

A assinatura dos novos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial está prevista para a segunda quinzena de abril, etapa considerada decisiva para a concretização dos investimentos na região Norte. Segundo a CCDR, o objetivo passa por reforçar a execução dos programas e garantir resultados concretos para as populações e para o desenvolvimento regional.