Os embaixadores do Pacto Climático Europeu vão enviar ao Governo português um conjunto de recomendações para que o plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) inclua medidas destinadas a preparar o país para futuras tempestades e outros fenómenos climáticos extremos, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Entre as propostas estão o investimento em comunidades de energia renovável e a recuperação de zonas húmidas, bem como o financiamento de soluções de engenharia baseadas na natureza. O objetivo é reforçar a capacidade do território para responder a episódios como inundações, secas prolongadas ou incêndios, cuja frequência tem aumentado nos últimos anos.
Para Pedro Macedo, investigador e embaixador do Pacto Climático Europeu na área metropolitana do Porto, a resposta às catástrofes deve ir além de ações imediatas de reparação. “Responder às catástrofes apenas com medidas reativas, direcionadas para reparar os danos imediatos, não reduz o risco climático nem previne novos desastres”, afirma.
Os embaixadores consideram que o PTRR representa uma oportunidade para tornar o território português mais resiliente às alterações climáticas. Nesse sentido, defendem também a revisão dos atuais instrumentos de planeamento territorial e a criação de organismos intermunicipais que envolvam diretamente as comunidades locais na prevenção de catástrofes naturais.
A experiência de outras cidades europeias é apontada como referência. Programas climáticos implementados em capitais como Paris incluem o financiamento de comunidades de energia renovável e projetos de renaturalização urbana com investimentos de grande escala.
Perante o aumento de fenómenos extremos, os embaixadores alertam para o risco de reconstruir infraestruturas e habitações nas mesmas zonas vulneráveis sem alterações na gestão do território. António Gonçalves Pereira, coordenador da Ecomood/Climate Alliance Portugal e também embaixador do Pacto Climático Europeu, defende que esse modelo representa um desperdício de recursos e pode perpetuar ciclos de destruição e reconstrução.
As propostas incluem ainda a criação de estruturas intermunicipais de ação climática que reúnam autarquias, cientistas e representantes da sociedade civil. Estas entidades teriam como função coordenar estratégias em territórios que partilham bacias hidrográficas ou zonas costeiras vulneráveis, promovendo medidas de prevenção de cheias, gestão da água e adaptação às alterações climáticas.
Entre as medidas concretas sugeridas estão a recuperação de zonas húmidas, o reforço de margens ribeirinhas e a regeneração de solos, incluindo soluções de retenção natural da água em áreas agrícolas e urbanas, como hortas urbanas ou telhados verdes. Segundo Pedro Macedo, estas intervenções podem aumentar a infiltração de água no território e reduzir o impacto das cheias.
A comunidade portuguesa do Pacto Climático Europeu, que reúne mais de setenta embaixadores, pretende também ser ouvida no processo de elaboração e implementação do PTRR. As propostas serão enviadas ao gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O Pacto Climático Europeu integra o European Green Deal, iniciativa da União Europeia destinada a mobilizar cidadãos e comunidades para a redução da dependência de combustíveis fósseis e das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo a transição para uma economia sustentável.