O Município de Leiria aprovou, esta segunda-feira, dia 6 de abril, o Programa Municipal para a Ética, Transparência e Prevenção da Corrupção (PMETPC) 2026–2029, durante uma reunião de Câmara realizada na Bidoeira de Cima, consolidando a estratégia de promoção de uma gestão pública assente na integridade e na boa governação, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

O novo programa dá continuidade ao trabalho desenvolvido no ciclo anterior, integrando medidas adicionais orientadas para a melhoria dos serviços municipais e para o reforço da confiança dos cidadãos. Estruturado em três eixos — Organização, Comunidade e Instituições —, o documento assenta numa abordagem transversal que envolve serviços municipais, munícipes e entidades parceiras.

Entre os principais objetivos estão a promoção de uma cultura de ética e responsabilidade, o reforço da transparência e da comunicação institucional, o incentivo à participação cívica e o aprofundamento da cooperação com outras entidades.

No plano operacional, o PMETPC prevê o reforço da formação interna em ética e prevenção da corrupção, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo e auditoria e a realização de ações de sensibilização junto da comunidade, incluindo em contexto escolar. Está também contemplada a intensificação da articulação com entidades externas, visando a partilha de conhecimento e boas práticas.

A transparência surge como elemento central do programa, com medidas como a disponibilização regular de informação pública, a adoção de políticas de dados abertos e o reforço dos mecanismos de prestação de contas, promovendo uma administração mais acessível.

Com vigência até 2029, o programa será sujeito a monitorização contínua e avaliação anual, permitindo ajustes sempre que necessário. A sua execução ficará a cargo de uma estrutura de coordenação dedicada, envolvendo todos os serviços municipais.

Na mesma reunião, foi ainda aprovado o Relatório de Avaliação do Programa Municipal para a Ética e Prevenção da Corrupção 2024–2025, que destaca a implementação estruturada de medidas no ciclo anterior, incluindo a criação da Comissão de Transparência e Integridade, a disponibilização de um canal de denúncia e o reforço da formação interna.

Com a aprovação destes instrumentos, o Município reforça o compromisso com uma governação aberta, responsável e orientada para a melhoria contínua.