A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) reagiu às declarações do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a revisão do regime jurídico do ensino português no estrangeiro, afirmando que o processo está concluído naquele ministério e já foi remetido ao Ministério das Finanças para discussão, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

De acordo com a estrutura sindical, a informação conhecida não representa, para já, avanços substanciais face ao que já vinha sendo indicado pelo Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades, que referia a proposta como estando em análise conjunta entre ministérios.

Apesar de o Governo ter classificado a revisão como uma “revolução”, a FENPROF afirma receber essa perspetiva com expectativa, mas também com prudência, sublinhando a necessidade de que o processo resulte em mudanças concretas.

Entre as principais reivindicações destacam-se a melhoria das condições de trabalho dos docentes, a valorização salarial e o reconhecimento da relevância da missão desempenhada no Ensino Português no Estrangeiro.

A federação aponta ainda preocupações relacionadas com a diversidade de contextos em que os professores exercem funções nos diferentes países, bem como com a perda de poder de compra verificada ao longo dos últimos anos.

A FENPROF defende que o processo negocial que se seguirá deverá responder a estas questões, garantindo melhores condições de vida e trabalho para os docentes e assegurando a continuidade e expansão do ensino português no estrangeiro.