O Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (CEIS20) promove amanhã, dia 10 de abril, um evento de reflexão sobre a experiência constitucional portuguesa das últimas cinco décadas, reunindo antigos deputados à Assembleia Constituinte, constitucionalistas e académicos, entre outros. O colóquio “Constituição de Abril. 50 anos”, decorre entre as 9h30 e as 19h00, no Convento São Francisco (Sala Almedina), de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Exatamente no 50.º aniversário da publicação em Diário da República da Constituição Portuguesa de 1976 (a 10 de abril de 1976), o colóquio “Constituição de Abril, 50 Anos”, pretende promover a reflexão sobre o passado, mas também sobre os desafios atuais e sobre o futuro da democracia nacional.
O programa contempla conferências de Vital Moreira (professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Jorge Miranda (professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Augusto Santos Silva (professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto), assim como mesas-redondas sobre a “Constituição de Abril” (com António Campos, Basílio Horta, Helena Roseta e José Pedro Soares), “A Constituição Presente e Futuro” (com Mariana Canotilho, Miguel Poiares Maduro e Susana Peralta) e “A Constituição de Abril na Cultura e nas Artes” (com os representantes de movimentos cívicos e culturais Andreia Galvão, Graeme Pulleyn e Mariana Gomes).
A sessão de abertura, pelas 9h30, vai contar com as intervenções do reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão; do coordenador científico do CEIS20, José Oliveira Martins; da presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa; e do coordenador da Comissão Organizadora do evento, António Rafael Amaro.
“Cinquenta anos depois, esta efeméride convida-nos à celebração do brilhante percurso da Constituição da República Portuguesa de 1976, mas também nos convoca para um empenhamento cívico mais exigente na defesa do seu legado. Reunindo neste colóquio antigos deputados à Assembleia Constituinte, académicos e cidadãos comprometidos com os valores consagrados na Lei Fundamental, esperamos contribuir ativamente para esta reflexão”, declara António Rafael Amaro.