O Município de Oliveira de Azeméis anunciou a abertura de um novo programa de financiamento acompanhado pela implementação da Plataforma de Benefícios Públicos, uma ferramenta digital que passará a centralizar o registo, consulta e gestão de candidaturas do movimento associativo local. A apresentação pública do projeto decorre no dia 14 de abril, às 18h00, no auditório do Fórum Municipal, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A medida visa simplificar os procedimentos administrativos, garantindo maior transparência, rigor e imparcialidade na atribuição de recursos municipais.

O programa estabelece como eixos prioritários a coesão social e o bem-estar comunitário, com particular enfoque no reforço da atuação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) em áreas como a inclusão social, a saúde e a proteção de grupos vulneráveis.

O regulamento contempla cinco medidas de apoio financeiro para o ano de 2026: incentivo à formação e participação de jovens, apoio a planos anuais de atividades, requalificação de instalações, aquisição de equipamentos e financiamento de viaturas. Adicionalmente, o município disponibiliza apoios não financeiros, incluindo a cedência de espaços e recursos humanos, apoio logístico e isenção de taxas.

As candidaturas estão abertas a associações culturais, recreativas, juvenis, IPSS e entidades de defesa do ambiente e proteção animal. Entidades externas ao concelho poderão também candidatar-se, desde que as suas atividades sejam reconhecidas como de interesse municipal.

Os projetos serão avaliados com base em critérios de relevância, impacto na comunidade, participação pública, valorização de tradições e sustentabilidade.

O período de submissão de candidaturas decorre de 15 de abril a 31 de maio de 2026, exclusivamente através da nova plataforma digital.