O Município da Marinha Grande promoveu uma sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa no passado dia 11 de abril. O encontro, realizado no Auditório do Edifício da Resinagem, integrou as celebrações do 52.º aniversário do 25 de Abril de 1974 e centrou-se no tema “Constituição da República Portuguesa: Democracia e Modernidade Transformadora”, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A sessão contou com a participação de João Oliveira, deputado ao Parlamento Europeu, e de Catarina Sarmento e Castro, professora universitária e presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande.

João Oliveira defendeu que o texto constitucional não constitui um obstáculo ao desenvolvimento do país, sublinhando o equilíbrio dos direitos e garantias nele consagrados e a sua relevância como referência internacional. Por sua vez, Catarina Sarmento e Castro destacou a estrutura do documento, composto por 296 artigos, e afirmou que a frustração social advém frequentemente do incumprimento da Constituição e não do seu conteúdo jurídico.

No plano institucional, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Vicente, focou a sua intervenção nos desafios contemporâneos, nomeadamente na habitação, na inclusão social e no apoio à juventude. Já o vereador da cultura, Sérgio Silva, classificou a Constituição de 1976 como uma das mais avançadas do mundo, apelando à responsabilidade cívica para o seu cumprimento integral.

O evento registou a presença de Álvaro Órfão e António Aires Rodrigues, antigos membros da Assembleia Constituinte que aprovou o texto em 1976.

Os momentos musicais de abertura e encerramento da sessão foram assegurados pelo Coro Ninfas do Lis.