A deputada do PSD Carolina Marques defendeu esta quinta-feira, dia 24 de abril, na Assembleia da República, a necessidade de adotar "respostas estruturadas" e não apenas "reativas" para os problemas que afetam o sistema prisional português, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Durante uma audição na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, a parlamentar afirmou que a pressão exercida sobre os guardas prisionais deve ser "assumida com clareza" como ponto de partida para a ação governativa.

De acordo com os dados apresentados pela deputada, as prisões portuguesas acolhem atualmente cerca de 13 mil reclusos, o que representa uma taxa de ocupação de 105,7%.

Para Carolina Marques, esta sobrelotação gera uma pressão constante sobre os estabelecimentos e os profissionais, agravando o desgaste das carreiras e as dificuldades no recrutamento.

Na sua intervenção perante a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, a deputada aveirense destacou medidas já implementadas pelo Governo, como a valorização das carreiras através de acordos sobre o suplemento de risco e o modelo de avaliação de desempenho.

Mencionou ainda a abertura de concurso para 225 novos guardas, a simplificação dos procedimentos de acesso à carreira e a realização de intervenções em diversas infraestruturas prisionais. Carolina Marques sublinhou que a degradação do setor é um problema acumulado ao longo de vários anos e que a sua resolução exige "organização e responsabilidade" em vez de "medidas pontuais".

A parlamentar concluiu que a defesa dos profissionais do sistema prisional deve ser feita com seriedade, rejeitando soluções apressadas ou, como referiu, feitas "em cima do joelho".