A Região Metropolitana de Coimbra e o Município de Soure promoveram um encontro de reflexão sobre a transferência de competências na área da educação. O evento reuniu autarcas, técnicos e especialistas com o objetivo de analisar os impactos da descentralização e identificar soluções para os desafios do setor na região, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Durante a sessão, foi sublinhado o papel da Região Metropolitana como plataforma de articulação entre os municípios, defendendo-se o reforço da autonomia das autarquias e das escolas para uma resposta mais ajustada às realidades locais.

O professor Luís Moura Ramos, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, apresentou dados de um estudo de 2023 e resultados de inquéritos municipais, abordando temas como o reporte à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s).

Os representantes municipais manifestaram preocupação com a perda de autonomia financeira e administrativa das escolas. Foi defendido que o processo de descentralização não deve limitar-se à transferência de verbas, mas abranger também uma maior autonomia pedagógica e curricular.

Entre os principais obstáculos identificados pelos participantes destacam-se:

• A insuficiência de verbas e a falta de atualização de rácios;
• Dificuldades na gestão de recursos humanos e nos sistemas de avaliação;
• Escassez de apoio aos alunos do ensino especial;
• Falhas na comunicação com a DGAL e limitações na articulação entre municípios e agrupamentos escolares.

O encerramento da iniciativa contou com intervenções de representantes de Soure e da Região Metropolitana, que reforçaram a necessidade de cooperação institucional para encontrar soluções mais eficazes face às limitações financeiras e operacionais atuais.