As negociações entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) encontram-se num impasse, focadas atualmente nos mecanismos de recrutamento e admissão. Perante a ausência de progressos considerados satisfatórios, as organizações sindicais decidiram convocar uma manifestação nacional para o próximo dia 16 de maio, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A federação sindical manifestou uma oposição firme à eliminação de garantias consagradas no estatuto em vigor, defendendo a manutenção da carreira docente como um "corpo especial" e a preservação da graduação profissional como critério central em todas as modalidades de concurso.

A FENPROF alerta que a introdução do conceito de "procedimento concursal" e do Referencial de Competências da Administração Pública (ReCAP) no perfil docente poderá descaracterizar a profissão, diluindo-a no regime geral da administração pública. O ministério deverá apresentar uma nova proposta técnica na próxima segunda-feira, dia 11 de maio.

No entanto, os representantes dos professores sublinham que a falta de docentes é um problema político, resultante de duas décadas de desvalorização da carreira, e não apenas uma ineficiência técnica do sistema de colocação.

Para os sindicatos, as propostas apresentadas têm ignorado sistematicamente os seus contributos, transformando a negociação num "mero exercício formal" sem vontade real de valorizar a profissão.

Enquanto o calendário negocial prossegue, a FENPROF mantém a mobilização através de plenários e reuniões de escola em todo o país, dando continuidade ao envolvimento dos professores iniciado na Semana de Reflexão e Luta, realizada no final de abril.