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Marinha Grande ordena remoção de publicidade em espaço público por insegurança

Redação Central Press/
05/05/2026, 12h20
/
2 min
Câmara Municipal da Marinha Grande @CM Marinha Grande
Câmara Municipal da Marinha Grande @CM Marinha Grande

A Câmara Municipal da Marinha Grande deliberou, em reunião realizada a 4 de maio de 2026, a remoção de suportes publicitários de grandes dimensões instalados em espaços públicos. A decisão fundamenta-se nos riscos para a segurança de pessoas e bens após os danos significativos causados pela tempestade Kristin, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Segundo a autarquia, os proprietários das estruturas foram previamente notificados para procederem à remoção voluntária ou à reposição das condições de segurança, mas as determinações não foram cumpridas na totalidade. Em alguns casos, verificou-se a reinstalação de suportes sem a necessária avaliação técnica.

Vistorias efetuadas pelos serviços municipais concluíram que a maioria das estruturas existentes não reúne condições de segurança, apresentando falhas estruturais potenciadas por condições meteorológicas adversas.

Perante este cenário, o Município determinou a remoção imediata de todos os suportes que não garantam segurança e a definição de novas regras, locais e materiais para futuras instalações, visando aumentar a resiliência das mesmas.

O processo incluirá uma reavaliação técnica de todos os suportes licenciados, o que poderá levar à revogação de licenças em caso de risco fundamentado. Nestas situações, a autarquia assegura a devolução proporcional das taxas pagas pelos proprietários.

A deliberação estende-se ainda à propaganda política, com o Município a apelar às forças partidárias para que procedam à remoção ou requalificação de suportes degradados.

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