De acordo com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), o Ministério da Educação procura" apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma 'validação global das opções adotadas'". De acordo com o sindicato, os próprios dados divulgados revelam "sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular", de acordo com o comunicado enviado à CEntral Press.
Mais de metade dos contributos recebidos partiram de docentes e grupos de docentes, precisamente aqueles que conhecem a realidade concreta das escolas e que têm alertado para os riscos de uma orientação mais prescritiva, centrada na avaliação e no reforço de mecanismos de controlo sobre o trabalho pedagógico.
O parecer da FENPROF identifica uma mudança estrutural ao considerar que se passa "de um modelo curricular aberto, que reconhecia a autonomia pedagógica dos professores e a diversidade dos contextos educativos, para um modelo mais normativo, assente em descritores de desempenho uniformizados e numa lógica de crescente estandardização". O que antes era um referencial base tende agora a transformar-se num instrumento de regulação direta das práticas pedagógicas.
O sindicato considera também que esta centralidade atribuída à avaliação arrisca estreitar o currículo, induzir práticas de ensino mais instrumentais e reduzir a capacidade de as escolas responderem às necessidades concretas dos alunos. Ao mesmo tempo, a intensificação da digitalização das práticas educativas, apresentada sem evidência consolidada dos seus benefícios, causa apreensões acrescidas sobre os impactos no desenvolvimento das aprendizagens.
A FENPROF alerta ainda para o aumento da burocracia e da pressão sobre os docentes, bem como para a contradição entre estas propostas curriculares e outras orientações políticas já anunciadas pelo próprio MECI, nomeadamente no que respeita à reorganização dos ciclos de ensino.
"Mais do que procurar legitimar opções previamente definidas, o governo deveria ouvir verdadeiramente os professores e educadores, investir nas condições de trabalho nas escolas e garantir uma efetiva autonomia pedagógica", considera o sindicato dos professores.