O LIVRE defendeu que a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Coimbra deve assumir um caráter estrutural e estratégico, orientado para os desafios territoriais das próximas décadas, durante uma sessão pública promovida pelo Grupo de Coordenação Local do Núcleo Territorial Municipal de Coimbra, realizada na tarde de 9 de maio, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
A iniciativa contou com intervenções de Jorge Carvalho, urbanista, Isabel Mendes Lopes, engenheira civil e co-porta-voz do LIVRE, e Nuno Pinto, também urbanista. O objetivo da sessão foi promover a reflexão entre especialistas, cidadãos e responsáveis políticos sobre os princípios orientadores da revisão do PDM e os desafios atuais do planeamento territorial.
O LIVRE agradeceu igualmente a presença da Câmara Municipal de Coimbra na sessão, sublinhando "o espírito de colaboração institucional que tem acompanhado o processo".
A realização do encontro surge na sequência do apoio manifestado pelo partido à decisão do executivo municipal de suspender parcialmente o atual PDM e de retomar o respetivo processo de revisão. O LIVRE, enquanto parceiro da coligação que apoia o executivo, considera que a suspensão parcial responde a necessidades imediatas e a bloqueios existentes, mas distingue essa medida da revisão global do plano, que entende dever servir para definir o modelo territorial de Coimbra, cidade, município e região, para as próximas décadas.
Durante o debate foram identificados vários princípios orientadores para a futura revisão do PDM, que o partido pretende agora sistematizar e remeter à Câmara Municipal.
Entre as prioridades apontadas está a necessidade de uma visão estratégica para o território, capaz de qualificar a cidade e orientar intervenções futuras, indo além da simples regulação dos usos do solo. O LIVRE defende também uma maior articulação intermunicipal, considerando as relações de Coimbra com os concelhos vizinhos nas áreas da habitação, mobilidade, emprego, serviços e infraestruturas.
Outro dos aspetos destacados foi a necessidade de garantir maior flexibilidade ao instrumento de planeamento, acompanhada por critérios transparentes de avaliação e escrutínio público. A articulação entre ordenamento do território e mobilidade foi igualmente apontada como central, com referência ao impacto esperado de infraestruturas como o Metro Mondego na organização urbana.
A adaptação às alterações climáticas constituiu outro dos temas em destaque. O partido considera que a revisão do PDM deve integrar medidas de mitigação e adaptação aos efeitos climáticos, incluindo a proteção das linhas de água, a redução da impermeabilização dos solos, o reforço da arborização e a preservação da estrutura ecológica.
A valorização do espaço público e da qualidade de vida urbana foi também identificada como prioridade, numa perspetiva de promoção da convivência, proximidade e utilização quotidiana da cidade por diferentes faixas etárias.
No plano da participação cívica, o LIVRE defende que a revisão do PDM deve ultrapassar os mecanismos formais tradicionais e envolver cidadãos, associações e entidades locais desde as fases iniciais do processo, aproximando-o de uma lógica de coprodução pública.
O partido sustenta que a revisão do PDM representa uma oportunidade para preparar Coimbra para desafios futuros ligados à transição energética, alterações demográficas, fenómenos migratórios, habitação, mobilidade, coesão territorial e proteção ambiental. Segundo o LIVRE, os contributos recolhidos durante a sessão serão enviados à Câmara Municipal “num espírito de responsabilidade, colaboração institucional e exigência democrática”.