A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) organiza, no próximo sábado, uma manifestação nacional em Lisboa para contestar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e reivindicar a valorização da profissão, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

O protesto surge num contexto de negociações entre o sindicato e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), marcado pela troca de propostas e por uma missiva direta do ministro Fernando Alexandre enviada aos docentes.

Na referida carta, o ministro reafirma o compromisso governamental com a valorização da carreira através da revisão do ECD, destacando a manutenção do horário de 35 horas semanais e a mobilidade interna. O governante anunciou ainda a intenção de eliminar as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e de atualizar os primeiros escalões remuneratórios.

Contudo, a FENPROF alega que o documento carece de rigor político, apontando contradições com o Despacho n.º 3699/2026, que prevê a revisão da despesa com o pessoal docente.

Um dos principais pontos de discórdia reside na terminologia e natureza do recrutamento. O MECI propõe substituir o conceito de "concursos" por "procedimentos concursais", uma alteração que os representantes dos professores rejeitam.

Adicionalmente, o sindicato manifesta preocupação com a proposta de transição da carreira de "corpo especial" para "carreira especial", temendo uma eventual descaracterização da profissão.

Relativamente às condições de trabalho, a FENPROF sustenta que o limite legal das 35 horas é frequentemente ultrapassado por trabalho não remunerado e que as propostas de mobilidade poderão restringir a aproximação dos docentes à sua área de residência.

O sindicato aponta ainda o "silêncio" da tutela relativamente à recomendação da Assembleia da República para a contagem integral do tempo de serviço e a correção de ultrapassagens na carreira.

A mobilização para o protesto de sábado é sustentada por um inquérito nacional realizado pela FENPROF, no qual participaram cerca de 5000 docentes, cujos resultados indicam um descontentamento generalizado no setor.

Após a manifestação, o Secretariado Nacional da federação deverá reunir-se para avaliar o processo negocial e preparar a greve geral agendada para o dia 3 de junho.