A Região Metropolitana de Coimbra (RMCoimbra) aprovou o lançamento de um concurso público internacional para a implementação do Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia (SIAC-RC), de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

O projeto, que representa um investimento estimado de 33,2 milhões de euros, envolve 18 municípios e foca-se na constituição de Comunidades de Energia Renovável (CER). A iniciativa enquadra-se nas metas nacionais de neutralidade carbónica até 2050 e nos objetivos do Acordo de Paris.

Segundo a presidente da RMCoimbra, Helena Teodósio, o sistema visa reforçar a sustentabilidade do território, reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa e a dependência energética, ao mesmo tempo que mitiga o impacto da volatilidade dos preços da eletricidade.

O modelo de funcionamento assenta na produção descentralizada e partilha de energia solar através de instalações fotovoltaicas integradas nas comunidades locais. De acordo com os termos do projeto, um único operador económico será selecionado para a conceção, construção, manutenção e gestão do sistema, assumindo o risco da exploração.A remuneração deste operador estará dependente da energia efetivamente disponibilizada e consumida pelas autarquias.

O concurso terá como critério de seleção a proposta economicamente mais vantajosa, avaliando o preço da energia, a qualidade técnica e o prazo de concessão.

O contrato de exploração poderá durar até um máximo de 20 anos, período após o qual a propriedade das infraestruturas reverterá para os municípios, permitindo uma futura gestão pública da rede regional.

Este projeto é apresentado como um processo intermunicipal pioneiro em Portugal, visando transformar a RMCoimbra num território de referência na transição climática e na cooperação entre municípios.