A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) emitiu um alerta sobre as insuficiências que a transição digital tem agravado no sistema educativo português, especificamente no que diz respeito às Provas ModA, Provas Finais do 9.º ano e Exames Nacionais, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A organização sindical aponta que a política promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) carece de planeamento adequado e de investimento estrutural, afetando as condições de trabalho dos docentes.

De acordo com os dados apresentados, a realidade escolar é marcada pela obsolescência de recursos informáticos, falhas na rede wi-fi e falta de portáteis para alunos e professores. O sindicato refere que, perante a ausência de técnicos especializados permanentes, são frequentemente os docentes quem assume a manutenção e reparação de equipamentos.

Este cenário de precariedade técnica terá resultado em falhas significativas nas provas-ensaio realizadas em fevereiro de 2025, onde foram registados problemas de conectividade e interrupções no funcionamento normal das atividades letivas. A FENPROF argumenta que a inovação tecnológica não deve servir para mascarar a falta de investimento em condições materiais e humanas.

O documento destaca ainda preocupações com a equidade no acesso à educação. No caso da prova de Educação Artística do 4.º ano, o manual de procedimentos indica que as famílias deverão assegurar a aquisição de materiais necessários, o que a federação considera inaceitável devido às assimetrias socioeconómicas do país.

A nível institucional, a FENPROF contesta as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre a eliminação do "efeito do professor" na avaliação através da digitalização, considerando que tal visão desvaloriza o profissionalismo docente.

Adicionalmente, são levantadas dúvidas sobre a segurança e confidencialidade do processo, uma vez que a Norma 02/JNE/2026 faz recair sobre os professores a responsabilidade pela digitalização, preenchimento e conferência de provas.

A federação manifesta também inquietação com o Despacho Normativo n.º 1/2026, que permite que a nomeação de professores para serviços relacionados com exames seja feita diretamente pelo Conselho Diretivo do EduQA, I. P., o que poderá desregular os vínculos laborais estabelecidos.

No plano pedagógico, o sindicato critica a "excessiva centralidade da avaliação externa" e o foco em processos de aprendizagem puramente mensuráveis, defendendo uma alternativa à atual cultura de exames.

Para a FENPROF, a modernização da Escola Pública deve ser pautada por uma avaliação rigorosa das condições concretas e não por uma lógica de "experimentalismo permanente".