A Polícia Judiciária, através Unidade Nacional Contraterrorismo, em investigação desenvolvida pela Secção Central de Combate ao Banditismo, deteve ontem, na zona de Oeiras, uma mulher, de nacionalidade portuguesa, de 48 anos, fortemente indiciada pela prática do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.
A investigação permitiu apurar que a vítima, cidadã estrangeira, terá sido aliciada ainda em Angola para se deslocar a Portugal, mediante promessa de trabalho como ama/baby-sitter e de remuneração correspondente ao salário mínimo nacional.
Já em território nacional, terá passado a desempenhar também tarefas domésticas de forma continuada, sem contrato de trabalho, sem horários definidos e com pagamentos irregulares e muito inferiores ao acordado, num quadro de especial vulnerabilidade, dependência e isolamento.
Os elementos probatórios recolhidos indiciam ainda a existência de práticas de controlo e intimidação sobre a vítima, designadamente a limitação das suas saídas da residência, o condicionamento dos contactos com o exterior, a retenção do passaporte e do telemóvel, bem como o acesso e cópia de conteúdos existentes no aparelho telefónico da vítima.
No decurso da operação, foram cumpridos um mandado de detenção fora de flagrante delito e um mandado de busca domiciliária, tendo sido apreendido material relevante para o prosseguimento da investigação.
Presente a primeiro interrogatório judicial, a detida ficou sujeita às medidas de coação de apresentações trissemanais, entrega dos passaportes angolano e português e proibição de se ausentar de Portugal.
