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Sindicato dos Professores da Região Centro denúncia descontinuação de licenças Microsoft 365

Redação Central Press/
01/06/2026, 17h10
/
2 min
Imagem ilustrativa @DR
Imagem ilustrativa @DR

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) veio manifestar "a sua profunda preocupação e o seu repúdio" após a descontinuação das licenças Microsoft 365 offline associadas às contas institucionais dos docentes, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

situação que já está a afetar escolas e agrupamentos e que ameaça comprometer gravemente o trabalho quotidiano de milhares de professores.

O conhecimento da situação chegou ao SPRC na sequência de comunicação da direção de um agrupamento de escolas e do incómodo e perturbação que dela decorre. O teor dessa comunicação revela, segundo o sindicato, "uma realidade inaceitável" de docentes que utilizavam ferramentas digitais indispensáveis ao exercício das suas funções e que são agora confrontados com a perda de acesso às aplicações instaladas localmente, sendo remetidos para soluções limitadas, dependentes de ligação permanente à Internet ou para a aquisição individual de licenças pagas.

De acordo com a entidade sindical, "é inaceitável que, numa Escola Pública que há anos vem sendo empurrada para processos de digitalização intensiva, se pretenda agora transferir para os docentes os custos associados às ferramentas básicas de trabalho que o próprio sistema educativo lhes exigiu utilizar".

O SPRC rejeita liminarmente a ideia de que cabe aos docentes adquirir licenças, pagar mensalidades ou procurar soluções individuais para assegurar condições mínimas de trabalho. O fornecimento dos meios tecnológicos necessários ao exercício da profissão é responsabilidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

O sindicato exige que o Governo assuma imediatamente a responsabilidade de garantir aos docentes acesso gratuito e universal às ferramentas digitais necessárias, que seja encontrada, uma solução que assegure a continuidade das licenças utilizadas nas escolas e que os encargos não sejam passados para os agrupamentos de escolas. Exigem ainda que "nenhum docente seja pressionado, direta ou indiretamente, a suportar custos para garantir instrumentos indispensáveis ao seu trabalho" e que seja promovida uma discussão sobre as opções tecnológicas da Escola Pública, envolvendo escolas, docentes e organizações sindicais.

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