A Câmara Municipal de São João da Madeira abriu o período de candidaturas para o Programa Municipal de Ação Social Escolar relativo ao ano letivo 2026/2027, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A principal novidade para o próximo ciclo é o alargamento das medidas de apoio às famílias integradas no Escalão 3 do abono de família, que se juntam aos beneficiários dos Escalões 1 e 2.

No âmbito das novas diretrizes, todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, independentemente do escalão, passarão a ter acesso gratuito a um kit de material escolar através de um voucher digital. Para esta medida específica, não é necessária candidatura, bastando a matrícula num dos Agrupamentos de Escolas do concelho.

O programa contempla diferentes níveis de ensino com apoios específicos:

Educação Pré-escolar: Inclui refeições, lanches escolares saudáveis e atividades de apoio à família;

1.º Ciclo: Refeições, lanches e cadernos de atividades;

2.º Ciclo: Oferta de cadernos de atividades para os alunos dos Escalões 1, 2 e 3;

3.º Ciclo e Ensino Secundário: Apoio financeiro para material escolar, com valores entre 10 e 40 euros, variáveis consoante o escalão.

A primeira fase de candidaturas decorre até ao dia 31 de julho de 2026, através da plataforma EDUCA/SIGA, garantindo a atribuição dos apoios logo no início das aulas.

Está prevista uma segunda fase entre 17 de agosto e 30 de setembro, enquanto as solicitações após 1 de outubro ficarão limitadas à reavaliação de escalão ou apoio a refeições.