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Riscos de diluição da política de coesão no centro do debate orçamental europeu

Redação Central Press/
04/06/2026, 10h30
/
2 min
Adriana Rodrigues @PSD Aveiro
Adriana Rodrigues @PSD Aveiro

A proposta da Comissão Europeia de fundir diversas áreas setoriais num único quadro financeiro para o período 2028-2034 foi alvo de questionamento técnico e político durante o Diálogo de Relatores, promovido pelo Parlamento Europeu. Em análise está a junção da política de coesão com as pastas da agricultura, pescas, prosperidade e segurança, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A deputada do PSD, Adriana Rodrigues, em representação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, alertou para o perigo de "diluição" de uma das políticas estruturantes da União Europeia.

Segundo a parlamentar, a coesão não deve ser vista apenas como uma rubrica orçamental, mas como uma política consolidada que tem permitido reduzir disparidades territoriais e promover a convergência económica e social.

Embora o objetivo de simplificação administrativa seja reconhecido como legítimo face ao atual contexto geopolítico, a deputada sublinhou que a simplificação não pode ser um fim em si mesma. Esta posição ecoa alertas do Tribunal de Contas Europeu, que, apesar de admitir benefícios potenciais na gestão, identifica riscos significativos nesta reestruturação.

O ponto central da crítica reside na competição direta por recursos. Ao colocar o desenvolvimento regional a disputar o mesmo fundo com a competitividade e a segurança, questiona-se a garantia de que as regiões mais vulneráveis continuarão a receber o apoio financeiro necessário para a sua sustentabilidade.

O debate reuniu parlamentares nacionais e europeus para avaliar os futuros planos nacionais e regionais de parceria no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual.

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