A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 13.360 artigos contrafeitos no âmbito da Operação “Trademark 2026”, realizada entre os dias 1 de maio e 5 de junho em todo o território continental, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A iniciativa, direcionada para a prevenção e repressão de ilícitos de propriedade industrial, incidiu sobre locais de venda ou produção de bens usurpados, resultando na constituição de 24 arguidos. Ao longo da operação, as autoridades efetuaram 48 ações de fiscalização em feiras, mercados e estabelecimentos comerciais.

O balanço operacional inclui o registo de 49 crimes no âmbito do Código da Propriedade Industrial e 390 autos de contraordenação.

Entre o material confiscado destacam-se artigos de vestuário, calçado e acessórios, muitos dos quais alusivos a clubes e seleções nacionais, num contexto de aumento da procura devido ao Campeonato do Mundo de Futebol de 2026.

O dispositivo empenhado contou com 793 militares de diversas Unidades da Guarda, numa ação coordenada entre os Comandos Territoriais e a Unidade de Acção Fiscal.

A GNR sublinha que a contrafação é um fenómeno criminal com forte impacto económico e fiscal, estando frequentemente associado a redes organizadas de distribuição. Além do prejuízo para os agentes económicos legítimos, as autoridades alertam que estes produtos não oferecem garantias de qualidade, segurança ou rastreabilidade aos consumidores.

Neste âmbito, a força de segurança recomenda que os cidadãos adquiram artigos apenas em canais de venda autorizados, desconfiem de preços anormalmente baixos e exijam sempre comprovativo de compra.

A GNR recorda ainda que, desde 2022, assume responsabilidades na coordenação da prioridade criminal da plataforma EMPACT da EUROPOL relativa a crimes de propriedade intelectual e contrafação de bens e moeda.