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FENPROF denuncia "injustiça" que afeta docentes do grupo 210

Redação Central Press/
24/06/2026, 10h08
/
2 min
Manifestação FENPROF @FENPROF
Manifestação FENPROF @FENPROF

A FENPROF veio em comunicado denunciar uma situação que afeta os docentes do grupo de recrutamento 210 (Português e Francês, 2.º Ciclo), de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

O sindicato afirma que a par da carência de professores de Português, as vagas do grupo 210 vão desaparecendo à medida que ocorrem aposentações, sem que sejam repostas. "Em muitas escolas, horários completos e anuais da disciplina de Português são atribuídos a docentes de outros grupos de recrutamento, designadamente dos grupos 200, 220 e, frequentemente, até do grupo 300, muitas vezes para efeitos de completamento de horário", afirmam.

De ano para ano, aumenta o número de docentes do grupo 210 sem colocação, apesar de possuírem qualificação profissional para lecionar Português no 2.º ciclo.

Para a FENPROF, a situação torna-se "ainda mais incompreensível" quando se verifica que horários de Português Língua Não Materna (PLNM) no 2.º ciclo são frequentemente atribuídos a docentes do 3.º ciclo e ensino secundário, do grupo 300, enquanto os professores do grupo 210, especificamente habilitados para o ensino do Português neste nível de ensino, "são incompreensivelmente afastados dessa atribuição".

No concurso interno de 2024/2025, cerca de 310 candidatos do grupo 210, na sua esmagadora maioria com mais de 50 anos de idade e mais de 30 anos de serviço, continuam impedidos de aceder à mobilidade profissiona, permanecendo, em muitos casos, vinculados à mesma escola onde obtiveram colocação definitiva.

A FENPROF exige à tutela que procure, quanto antes, "pôr em prática soluções que reparem uma injustiça que se arrasta há mais de vinte anos".

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