O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) denunciou o que classifica como um "desmantelamento estrutural" do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sob o atual governo. Em comunicado, a estrutura sindical atribui as falhas operativas registadas nos exames nacionais e na gestão de recursos humanos à extinção de organismos centrais e à falência do sistema digital, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

No centro da contestação está a extinção de entidades históricas como a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) e a Secretaria-Geral. Estas estruturas foram fundidas na recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE, I.P.).

Adicionalmente, as competências do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pelos exames nacionais, foram integradas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA). Segundo o sindicato, estas alterações foram realizadas sem avaliação prévia, resultando na perda de memória institucional e na dispensa de trabalhadores experientes.

O S.TO.P. aponta a existência de um "apagão administrativo" que interrompeu canais essenciais de suporte, como o atendimento telefónico da antiga DGAE e o canal de apoio técnico E72, deixando escolas e candidatos a concursos sem orientações sistematizadas.

A denúncia sublinha ainda uma delegação massiva de competências burocráticas e informáticas nos diretores de escolas e agrupamentos, realizada sem consulta prévia ou reforço de recursos. Este cenário terá gerado "caos logístico" e incerteza nos procedimentos concursais, nomeadamente para a vinculação de Técnicos Superiores, com marcações e remarcações sucessivas de provas de avaliação.

A estrutura sindical critica ainda a nova plataforma digital da AGSE, descrevendo-a como desorganizada e com informações dispersas sobre carreiras e concursos em comparação com os sistemas anteriores.

Para o S.TO.P., estas falhas não são incidentes isolados, mas o resultado de uma política de desinvestimento e cortes no setor público.

O sindicato defende que a solução passa pela mobilização dos profissionais para reverter o que considera ser um processo de degradação da escola pública.