A Assembleia Municipal de Penela aprovou ontem, dia 29 de junho, por unanimidade, um aumento de 20% em relação ao ano anterior na transferência de verbas para as Juntas de Freguesia do Concelho, no âmbito dos Acordos de Execução para 2026, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Assim, o valor total transferido para as Juntas de Freguesia passa de 64 570 euros  para 77 484 euros, significando um aumento de 12 914 euros.

Já relativamente aos Acordos Execução aprovados para o próximo ano (2027), que também foram aprovados na referida Sessão da Assembleia Municipal, o aumento será de 60% quando comparado com o ano de 2025 (64 570 euros em 2025 e 103 312 euros em 2027).

A concretização desta medida, que implicou trabalho conjunto entre Câmara e Juntas de Freguesia na elencagem dos meios e competências a transferir e que já tinha sido aprovada pelo Executivo Municipal e das Juntas de Freguesia, reforça não só a cooperação entre as entidades envolvidas, mas, também, a eficiência e gestão de meios e atuação de proximidade.

No âmbito das competências transferidas destacam-se as limpezas de vias, povoações e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e ainda a limpeza e manutenção de espaços escolares

De destacar que os valores agora aprovados serão comunicados à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), sendo estes valores transferidos diretamente, no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias, garantido este procedimento maior capacidade de planeamento e previsibilidade financeira para as Juntas de Freguesia.