A FENPROF anunciou a apresentação de uma queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 17 de julho, data prevista para a publicação dos resultados dos exames nacionais, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A organização sindical exige a abertura de um inquérito para o apuramento de responsabilidades sobre a falta de fiabilidade, segurança e credibilidade da plataforma utilizada na classificação das provas do ensino secundário.

De acordo com a federação, os professores classificadores têm enfrentado diversas anomalias técnicas, incluindo o desaparecimento de itens já classificados, a receção tardia de centenas de novos itens para avaliar em pleno fim de semana e a falta de materiais básicos, como folhas de continuação.

A FENPROF argumenta que estas falhas comprometem o normal desenvolvimento do processo e impõem níveis de tensão desnecessários aos profissionais envolvidos.

Perante este cenário, a estrutura sindical tomou as seguintes medidas: instruiu os professores a enviarem uma minuta de escusa de responsabilidade por erros que lhes sejam alheios, apelou à subscrição de um abaixo-assinado de protesto contra as deficiências do processo e reivindicou a salvaguarda do direito a férias e ao descanso dos docentes, que se encontram "física e emocionalmente esgotados" após o encerramento do ano letivo.

A FENPROF contesta ainda a forma como o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem gerido a situação, criticando o anúncio do pagamento de horas extraordinárias como solução para o "sufoco" dos docentes.

Para a organização, as decisões políticas e a falta de planeamento não devem recair sobre os professores, afirmando que o atual Ministro da Educação não reúne condições para continuar a exercer funções.

O calendário oficial estabelece o dia 14 de julho para a conclusão das classificações e o dia 17 de julho para a divulgação dos resultados, momento em que a FENPROF espera avaliar a real dimensão dos problemas registados.