A FENPROF apresentou, esta sexta-feira, uma denúncia junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), requerendo a abertura de um processo de averiguação que permita apurar todas as responsabilidades inerentes ao processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

A denúncia do sindicato dos professores "visa esclarecer as responsabilidades políticas, administrativas, técnicas e, se for caso disso, criminais, relacionadas com a conceção, contratação, implementação e gestão do sistema utilizado na classificação dos exames", bem como com as decisões tomadas ao longo de todo o processo.

Ao longo das últimas semanas foram reportadas inúmeras falhas técnicas e operacionais, entre as quais a lentidão e a instabilidade da plataforma, dificuldades persistentes de funcionamento e diversas anomalias que, segundo a entidade sindical, colocaram em causa a normalidade e a fiabilidade do processo de classificação.

"A situação de maior gravidade prende-se com a emissão de orientações formais para que os classificadores procedessem à classificação de respostas mesmo quando o processo de exame não continha todos os elementos indispensáveis à sua correta avaliação, designadamente quando faltavam folhas de continuação", acusa ainda a FENPROF. No entendimento do sindicato, esta prática, a confirmar-se, "poderá configurar um ilícito criminal, uma vez que admite a classificação de provas sem que os classificadores disponham da totalidade da informação necessária para avaliar os exames de forma rigorosa, objetiva e em condições de igualdade entre todos os alunos."