O Município de Pombal decidiu prorrogar até ao final do mês de julho o prazo de candidatura à linha de apoio "Pombal Apoia 2.0", de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Este instrumento financeiro destina-se a apoiar microempresas e trabalhadores independentes que registaram danos e prejuízos causados pela tempestade Kristin, ocorrida em janeiro deste ano.
Originalmente fixado em 30 de junho, o prazo foi alargado para garantir que as entidades e profissionais não abrangidos por outros mecanismos de auxílio possam aceder a este apoio municipal.
O objetivo do programa é assegurar uma resposta célere para mitigar os efeitos do evento meteorológico e permitir a reposição das condições mínimas de funcionamento das atividades económicas no concelho.
De acordo com o regulamento, podem candidatar-se microempresas (entidades com menos de 10 trabalhadores e volume de negócios anual até 2 milhões de euros) e trabalhadores independentes com atividade aberta junto da Autoridade Tributária.
Os beneficiários devem ter sede ou domicílio fiscal em Pombal e estar em funcionamento à data da tempestade.
A elegibilidade está dependente da demonstração de impactos diretos e da apresentação de despesas comprovadas por documentação fiscal idónea.
As candidaturas são submetidas em regime contínuo através do Balcão Digital do Município.
Segundo a autarquia, os primeiros apoios financeiros no âmbito desta linha já foram atribuídos às entidades candidatas.
