O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) acusou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de falhar na gestão do processo dos exames nacionais e defendeu a sua responsabilização política, na sequência dos constrangimentos registados na divulgação das classificações.
Num comunicado divulgado este sábado, o sindicato afirma que o ministro garantiu, na véspera, no Parlamento, que todas as provas estavam corrigidas e que as classificações seriam disponibilizadas, sustentando, contudo, que permaneceram "centenas" de exames classificados como "suspensos", situação que, segundo o STOP, afetou milhares de alunos.
De acordo com a estrutura sindical, esta situação criou incerteza entre estudantes que aguardavam pelos resultados para efeitos de candidatura ao ensino superior ou que pretendiam solicitar a reapreciação das provas. O sindicato refere ainda que os mesmos problemas poderão repetir-se na segunda fase dos exames nacionais.
STOP aponta críticas à reorganização do Ministério
No comunicado, o STOP enquadra estes acontecimentos numa crítica mais ampla às políticas implementadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), considerando que os problemas verificados resultam de um processo de reorganização administrativa que, segundo o sindicato, tem fragilizado o funcionamento dos serviços.
Entre as situações apontadas encontram-se alegadas dificuldades de funcionamento da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), atrasos em procedimentos concursais para técnicos superiores, insuficiência de assistentes técnicos e operacionais nas escolas, bem como alterações previstas para os concursos e para a carreira docente.
O sindicato sustenta ainda que a estratégia de digitalização dos serviços educativos tem sido utilizada como instrumento de reorganização administrativa, defendendo que essa opção está a comprometer a capacidade de resposta da escola pública. Estas posições correspondem à avaliação do STOP e não refletem uma posição assumida pelo Ministério.
Pedido de demissão do ministro
Na parte final do comunicado, o STOP considera que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades políticas pelos problemas registados no processo dos exames nacionais.
A estrutura sindical recorda que o calendário de divulgação dos resultados foi alterado por diversas vezes e entende que, perante as dificuldades verificadas, Fernando Alexandre "deve demitir-se ou ser demitido".
Até ao momento, o Ministério da Educação não reagiu publicamente a este comunicado do STOP. O Governo tem defendido que a reorganização e a digitalização dos serviços visam modernizar a administração educativa e melhorar a eficiência dos processos, apesar dos constrangimentos registados durante a presente época de exames.
O debate em torno da gestão dos exames nacionais e da modernização administrativa do sistema educativo deverá manter-se nas próximas semanas, numa altura em que decorrem procedimentos relacionados com a segunda fase das provas e com o acesso dos estudantes ao ensino superior.