A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) enviou uma exposição à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) denunciando pressões exercidas sobre os professores para alterarem ou prescindirem de períodos de férias já autorizados. A situação terá ocorrido durante o processo de classificação e reapreciação dos exames nacionais de 2026, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Segundo a estrutura sindical, vários docentes foram instados por direções de escolas e agrupamentos a modificar as suas férias, invocando necessidades relacionadas com os exames.

A FENPROF aponta a existência de uma informalidade nas convocatórias, referindo que, em muitos casos, os diretores utilizaram informações do Júri Nacional de Exames, órgão que não tem competência para distribuir serviço, em vez de emitirem documentos formais.

A federação argumenta que o gozo de férias é um direito fundamental que não pode ser restringido devido a dificuldades organizativas, atrasos ou falhas de planeamento administrativo.

A exposição sublinha que muitos dos constrangimentos verificados resultaram de decisões políticas, como o desmantelamento de serviços do Ministério da Educação, cujas consequências estarão agora a ser transferidas para os docentes.

Face ao que descreve como uma falta de transparência e de rigor no processo, a FENPROF solicitou à IGEC que averigue as irregularidades e promova orientações para garantir o cumprimento da lei no futuro.

Para a organização, é indispensável adotar medidas que impeçam a repetição destas práticas e que assegurem o respeito pelos direitos laborais e pela recuperação necessária dos professores para o novo ano escolar.