O Comando Territorial de Aveiro, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de São João da Madeira, no dia 30 de julho, deteve uma mulher de 51 anos, e deu cumprimento a um mandado de busca domiciliária, no âmbito de um processo de investigação por violência doméstica contra menores, no concelho de Santa Maria da Feira, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

No decurso da investigação, os militares apuraram que a suspeita, enquanto tutora e responsável pelo exercício das responsabilidades parentais, alegadamente exercia violência física e psicológica de forma continuada sobre duas crianças, de 10 e 5 anos de idade.

No decorrer da busca domiciliária, os militares constataram que uma das crianças apresentava um acentuado défice de higiene, tendo ainda sido verificadas condições de manifesta insalubridade e falta de habitabilidade no quarto utilizado por um dos menores.

A intervenção culminou com a retirada das duas crianças da situação de perigo em que se encontravam, tendo sido assegurado o respetivo acolhimento, em estreita articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santa Maria da Feira, salvaguardando a sua proteção e segurança.

A suspeita foi detida e presente ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, no dia 31 de julho, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio ou através de interposta pessoa, com ambas as crianças e proibição do exercício das responsabilidades parentais relativamente ao menor do sexo masculino.

A violência doméstica constitui um crime público.