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Coimbra reforça fiscalização e coimas por depósito indevido de resíduos

Redação Central Press/
10/08/2026, 16h39
/
2 min
Município reforça fiscalização contra depósito indevido de resíduos @CM Coimbra
Município reforça fiscalização contra depósito indevido de resíduos @CM Coimbra

O Município de Coimbra intensificou a fiscalização do depósito irregular de resíduos no concelho, com operações direcionadas para pontos críticos como a Baixa e a Avenida Sá da Bandeira, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A iniciativa visa combater o abandono de resíduos urbanos e "monos" na via pública, em terrenos ou na envolvente de ecopontos.

As ações são coordenadas pela Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Atividades, em articulação com a Polícia Municipal, para identificar infratores e instaurar processos de contraordenação.

De acordo com o regulamento municipal, o abandono de resíduos na via pública ou em terrenos é punível com coimas que variam entre 250 e 1.500 euros para pessoas singulares, e entre 1.250 e 22.000 euros para pessoas coletivas.

O incumprimento de deveres de limpeza e higiene pública pode ainda resultar em multas que atingem os 22.445,91 euros no caso de empresas.

Paralelamente à vertente punitiva, a autarquia está a realizar ações de sensibilização junto de estabelecimentos comerciais para promover o cumprimento das normas de deposição.

O objetivo central é assegurar a limpeza do espaço público, proteger a saúde pública e incentivar a correta gestão e reciclagem de resíduos.

A Câmara Municipal recorda que a recolha de resíduos volumosos (monos), equipamentos elétricos ou resíduos verdes deve ser agendada previamente junto dos serviços municipais através do contacto telefónico 239 802 070.

O serviço é gratuito para pequenas quantidades, até um máximo de três ou quatro unidades por pedido.

Os munícipes são responsáveis por colocar os resíduos no local acordado, garantindo que não obstruem a circulação e que permanecem o menor tempo possível na via pública.

No caso de resíduos de pequenas obras domésticas, o pedido de recolha deve ser feito pelos canais oficiais, estando sujeito ao pagamento de tarifas próprias.

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