O Programa Regional NORTE 2030 lançou um novo aviso de candidatura com uma dotação de 10 milhões de euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar projetos de recuperação ecológica de rios e ribeiras na Região Norte, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.
O Aviso NORTE 2030-2026-19, na modalidade de Convite, visa financiar investimentos de zonas de intervenção prioritária em massas de água superficiais classificadas com estado/potencial ecológico inferior a “bom” (classes “mau” e “medíocre”). As áreas de intervenção foram identificadas em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e alinhadas com o previsto nos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) e no Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos da Região Norte.
Os investimentos previstos abrangem intervenções em vários municípios da região:
- Renaturalização dos corredores verdes dos rios Ave, Selho e Vizela e da Ribeira de Santa Luzia, em Guimarães;
- Reabilitação e valorização dos rios Vizela, Bugio e Ferro, em Felgueiras;
- Valorização do corredor ribeirinho em Santo Tirso;
- Recuperação e valorização hidrográfica da bacia do Ave, em Vila Nova de Famalicão;
- Reabilitação das margens do rio Ave, em Vila do Conde;
- Reabilitação e valorização das margens do rio Leça e dos seus principais afluentes, nos concelhos de Santo Tirso, Valongo, Maia e Matosinhos;
- Desentubamento de uma linha de água no Bairro de Pinheiro Torres, no Porto;
- Requalificação e renaturalização das margens e o restauro do ecossistema aquático do rio de Lamas e da ribeira de Cortegaça, em Santa Maria da Feira;
- Reabilitação da rede hidrográfica do rio de Valadares, em Vila Nova de Gaia.
Nas intervenções elegíveis destacam-se a renaturalização de linhas de água, a recuperação de galerias ripícolas, a estabilização de margens, o desassoreamento e a desobstrução de cursos de água, bem como a remoção de barreiras que dificultam a conectividade fluvial.
Com esta iniciativa, o NORTE 2030 reforça o seu compromisso com a adaptação às alterações climáticas, a proteção da biodiversidade e a valorização dos recursos hídricos, promovendo intervenções estruturantes que contribuam para a resiliência hídrica e para a melhoria da qualidade dos ecossistemas ribeirinhos da Região Norte.
As candidaturas deverão ser submetidas através do Balcão dos Fundos até 30 de dezembro de 2026.