A Câmara Municipal de Coimbra aprovou, na reunião desta segunda-feira, 24 de agosto, o Programa Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo 2026/2027, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
A medida prevê um investimento global estimado em 9,6 milhões de euros. O que representa um aumento de 7% face aos cerca de 9 milhões de euros investidos no ano letivo anterior e deverá abranger mais de 15 mil crianças e jovens do concelho. A proposta obteve o parecer favorável, por unanimidade, do Conselho Municipal de Educação a 24 de julho.
A alimentação escolar continua a concentrar a maior fatia do investimento municipal. Estão destinados 4,04 milhões de euros (+19% em relação a 2025/2026) para os almoços da educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, mantendo-se a gratuitidade das refeições para todos os alunos destes níveis, independentemente da condição socioeconómica familiar. Para as refeições dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, o orçamento previsto é de 2,46 milhões de euros (+21%).
O modelo de lanches escolares será reformulado no próximo ano letivo. Em vez da distribuição generalizada a todos os alunos do pré-escolar e do 1.º Ciclo, os lanches passam a ser um apoio direcionado apenas às crianças sinalizadas pelos Agrupamentos de Escolas em situação de carência alimentar ou vulnerabilidade socioeconómica.
A alteração surge após a avaliação do modelo de 2025/2026 (que custou 777 mil euros e abrangeu 5 194 alunos), na qual foram identificados níveis significativos de desperdício alimentar e baixa adesão a alguns alimentos.
Para este apoio direcionado aos lanches está prevista uma verba inicial de 155 mil euros, sem limite ao número de alunos abrangidos. Adicionalmente, mantém-se a gratuitidade universal do leite e da fruta escolar para todo o pré-escolar e 1.º Ciclo, com um orçamento de 182 mil euros.
Os recursos financeiros que resultem da poupança com a reorganização dos lanches serão reinvestidos diretamente nas escolas.
Entre as prioridades de reinvestimento estão a melhoria de infraestruturas (climatização, coberturas e requalificação de recreios), o reforço de verbas para visitas de estudo e o apoio a projetos nas áreas da ciência, cultura, inclusão e combate ao desperdício alimentar.
O programa municipal assegura ainda os seguintes apoios para 2026/2027:
- Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF): Gratuitas para o pré-escolar da rede pública, com uma dotação de 1,56 milhões de euros;
- O apoio familiar durante as interrupções letivas conta com 150 mil euros (+15%);
- Manuais e materiais escolares: Oferta de cadernos de exercícios ao 1.º Ciclo e alunos elegíveis do 2.º Ciclo, registando um aumento de dotação de 59% (de 129 mil para 204 mil euros);
- Transportes escolares: Estão previstos 181 mil euros para circuitos específicos do 1.º Ciclo e 457 mil euros para circuitos especiais destinados a alunos com necessidades específicas individuais.