A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Acção Fiscal (UAF), entre os dias 1 e 31 de agosto de 2026, realizou uma operação de fiscalização em todo o Território Continental, com especial incidência nos locais referenciados pela comercialização e produção de produtos contrafeitos e/ou usurpados, com o objetivo de prevenir, detetar e reprimir situações de contrafação, em especial no âmbito da Propriedade Industrial, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

No decorrer da operação, foram detetadas 219 infrações, tendo a fiscalização incidido sobre locais de comércio, designadamente feiras, bem como mercadorias em circulação rodoviária, destacando-se os seguintes autos de contraordenação: 148 por infrações ao Regime de Bens em Circulação (RBC); quatro por infrações ao Imposto sobre o Tabaco (IT); quatro por infrações ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA).

Foram ainda detetados 53 crimes por infração ao Código da Propriedade Industrial.

No âmbito das ações de fiscalização, foram apreendidos 10 417 artigos contrafeitos, de diversas marcas, com um valor estimado de 72 290 euros.

A operação visou reforçar as ações de fiscalização e controlo sobre produtos contrafeitos e/ou usurpados, privilegiando os locais identificados como pontos de comercialização e produção deste tipo de produtos, contribuindo para a prevenção e repressão da contrafação e para a proteção dos direitos de propriedade industrial.

A operação contou com o empenhamento de 193 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.