O Município da Marinha Grande aprovou, na reunião de Câmara realizada no passado dia 24 de agosto, a atualização de um conjunto de medidas de apoio às famílias e aos alunos do concelho para o ano letivo 2026/2027, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

As medidas abrangem as refeições escolares, os transportes escolares, as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e a Componente de Apoio à Família (CAF), bem como apoios à aquisição de fichas de trabalho e à dotação das salas com material.

No âmbito das refeições escolares, os alunos beneficiários de comparticipação no âmbito da Ação Social Escolar constam automaticamente da Plataforma GIAE, de acordo com o escalão atribuído. O serviço de refeições mantém a obrigatoriedade de marcação prévia pelos encarregados de educação na referida plataforma, até às 15h30 do dia útil anterior. O início do serviço está previsto para 14 de setembro.

Relativamente aos transportes escolares, as candidaturas continuam a ser efetuadas através da Plataforma GIAE, estando o apoio disponível para alunos que frequentem o estabelecimento de ensino da respetiva área pedagógica e cujo percurso casa-escola seja igual ou superior a um quilómetro, bem como para estudantes abrangidos por outras condições previstas na legislação e normas municipais. O serviço terá igualmente início a 14 de setembro.

No que respeita às AAAF e CAF, o Município assegura a comparticipação total ou parcial das mensalidades, em função do escalão do abono de família e do rendimento do agregado familiar. Para o ano letivo 2026/2027, os alunos integrados no primeiro escalão beneficiarão de gratuitidade do serviço, mantendo-se valores reduzidos para os restantes escalões. As candidaturas decorrem através da Plataforma GIAE, na opção Medidas de Apoio à Família (MAF).

O Município mantém, também, os apoios concedidos através dos Agrupamentos de Escolas, nomeadamente a atribuição de verbas para equipamento das salas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo com material didático, recursos para a educação artística, atividade física e desportiva e visitas de estudo. Será, igualmente, assegurada a comparticipação para aquisição ou subscrição online de fichas de trabalho de apoio ao estudo para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, mediante os procedimentos definidos por cada agrupamento.