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FENPROF exige responsabilização de tutela por falhas na validação de horários de docentes

Redação Central Press/
08/09/2026, 12h57
/
2 min
Manifestação FENPROF @FENPROF
Manifestação FENPROF @FENPROF

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) denunciou publicamente a ocorrência de falhas no processo da Reserva de Recrutamento 02 (RR02), especificamente relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Segundo a estrutura sindical, diversos estabelecimentos de ensino introduziram atempadamente os respetivos horários na plataforma informática oficial, cumprindo os procedimentos exigidos, mas estes acabaram por não ser validados dentro dos prazos necessários.

A organização adverte que as consequências desta situação são graves, uma vez que se traduzem no atraso da colocação de docentes de que as escolas necessitam, prolongando a falta de professores e prejudicando o normal funcionamento letivo.

Adicionalmente, a falha afetou diretamente vários docentes que acabaram colocados em horários menos favoráveis e, em determinados casos, a largas dezenas de quilómetros das suas áreas de residência.

A FENPROF considera inaceitável que as escolas e os professores sejam chamados a suportar as consequências de problemas administrativos que não lhes são imputáveis.

No entendimento da federação, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a AGSE têm transferido a gestão e a supervisão de procedimentos que exigem acompanhamento e responsabilização humana para plataformas tecnológicas, o que tem ampliado os problemas na gestão de recrutamento.

A estrutura sindical associa este cenário ao desmantelamento progressivo de serviços e estruturas da tutela, caracterizado pela insuficiência de recursos humanos e pela transferência de responsabilidades.

Face ao exposto, a FENPROF exige que o MECI e a AGSE procedam à identificação imediata de todos os horários afetados e à correção célere das colocações prejudiciais aos professores, de forma a garantir que nenhum docente seja penalizado.

Reclama ainda um esclarecimento público sobre as causas da não validação atempada, a definição de quem assumirá a responsabilidade pelos prejuízos e a adoção de medidas preventivas para as próximas fases de recrutamento, assegurando que o funcionamento das plataformas seja acompanhado por serviços e trabalhadores capazes de prestar apoio técnico efetivo às escolas.

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