A Câmara Municipal de São João da Madeira vai assegurar, no ano letivo que arranca esta semana, uma dotação global de 23.584,75 euros no âmbito do Plano de Apoio Financeiro ao Funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância da rede pública do concelho, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

A atribuição desta verba visa contribuir para dar resposta a diferentes necessidades identificadas pela comunidade educativa e reforçar as condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Dando cumprimento a compromissos assumidos pelo atual executivo nas últimas eleições autárquicas, o plano introduz uma medida específica de apoio à Educação Especial, com uma dotação inicial de 1.500 euros. Esta verba permitirá a aquisição de material didático específico e devidamente adaptado, mediante validação técnica e pedagógica dos profissionais da área, sendo a distribuição efetuada em função dos alunos sinalizados pela Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva. Está igualmente prevista a possibilidade de reforço extraordinário desta verba, caso se verifique essa necessidade.

No que se refere ao apoio à aquisição de material escolar, destinado à compra de materiais de desgaste e de uso corrente em contexto de sala de aula e no desenvolvimento de atividades pedagógicas, o Município atualiza em 3 por cento o valor deste apoio, fixando a comparticipação em 5,15 euros por criança matriculada.

O plano prevê igualmente 3.000 euros para a aquisição de consumíveis destinados aos equipamentos informáticos e de cópia, contribuindo para fazer face aos encargos associados ao funcionamento destes recursos nas escolas. No domínio da promoção da leitura, é assegurado um apoio de 4.000 euros ao funcionamento das bibliotecas escolares.

Outra das componentes do plano incide sobre as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF). Neste âmbito, o Município prevê uma dotação de 7.128 euros, destinada à aquisição de fundos bibliográficos, material didático-pedagógico e equipamentos especificamente vocacionados para estas atividades.

O Plano de Apoio ao Funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância integra-se na política municipal de articulação e cooperação com os estabelecimentos de ensino do concelho, contribuindo, como destaca o autarca sanjoanense, para "uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso à educação" .