A Câmara Municipal de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a Universidade de Coimbra e a Universidade Politécnica de Coimbra assinaram, esta segunda-feira, 14 de setembro, um protocolo de colaboração para a preparação, realização e acompanhamento de uma Assembleia Cidadã em Coimbra, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.
A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, da presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Helena Teodósio, da vice-reitora da Universidade de Coimbra, Cristina Albuquerque, e da reitora da Universidade Politécnica de Coimbra, Cândida Malça.
A Assembleia Cidadã pretende reforçar a participação cívica e o debate público em torno de desafios estratégicos do território, envolvendo cidadãos escolhidos maioritariamente de forma aleatória. A iniciativa surge também no ano em que se assinalam os 50 anos do poder local democrático.
O primeiro processo deliberativo da Assembleia Cidadã será dedicado à retenção e atração de jovens para Coimbra, incluindo matérias relacionadas com a política municipal de juventude e com a capacidade da cidade e da região para fixar talento, criar oportunidades e responder às expectativas das novas gerações.
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Está prevista a participação de cerca de 75 pessoas, maioritariamente residentes em Coimbra, mas também com ligação ao território. Os participantes serão selecionados tendo em conta critérios de representatividade e inclusão, procurando envolver cidadãos que nem sempre participam nos canais tradicionais de consulta pública. O processo deverá decorrer em quatro sessões, a realizar nas instituições envolvidas: Município de Coimbra, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Universidade de Coimbra e Universidade Politécnica de Coimbra. A primeira fase será dedicada à seleção dos participantes e à organização dos trabalhos.
A participação da Universidade de Coimbra, da Universidade Politécnica de Coimbra e do Instituto Miguel Torga, através da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pretende garantir que o processo seja conduzido com independência e rigor científico.
A seleção dos participantes será assegurada por uma equipa conjunta do Instituto Miguel Torga e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. A condução dos trabalhos contará com equipas de especialistas indicadas pelas instituições de ensino superior, nomeadamente investigadores do Centro de Estudos Sociais e do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.
Está ainda prevista a constituição de uma comissão de especialistas para acompanhar a Assembleia e assegurar a utilização de metodologias adequadas de participação e deliberação.
Durante o processo, os participantes terão acesso a informação, contributos técnicos e momentos de debate, de modo a poderem analisar o tema em profundidade e formular recomendações. A Assembleia Cidadã terá natureza consultiva, mas as recomendações produzidas serão apreciadas pelas entidades competentes e terão resposta pública.