A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) rejeitou a associação estabelecida pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação entre a apresentação de mais de dois mil atestados médicos numa semana e a falta de docentes nas escolas públicas, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

De acordo com os dados divulgados pela tutela, os dois mil atestados reportados na semana transata dizem respeito a um universo de cerca de 150 mil docentes, representando aproximadamente 1,3% do total da classe profissional.

A estrutura sindical alertou que a divulgação deste número isolado não discrimina entre novas baixas médicas e a simples prorrogação de incapacidades temporárias já existentes, processos que exigem a emissão de um novo Certificado de Incapacidade Temporária sem originar novas ausências no sistema.

Com base num estudo do EDULOG sobre o absentismo docente divulgado em 2024, a FENPROF destacou que entre 30% a 40% dos professores nunca faltam e que cerca de 50% o fazem apenas de forma ocasional, concentrando-se 80% dos dias de ausência em 10% do corpo docente, composto maioritariamente por profissionais mais envelhecidos e com histórico de doença continuada.

A análise indica ainda que mais de 80% destas faltas têm uma duração superior a 30 dias, predominando as ausências entre 120 e 240 dias, o que configura situações de doença prolongada e previsível.

A organização sindical atribui este quadro ao acentuado envelhecimento da profissão e à sobrecarga de trabalho, lembrando que em janeiro de 2026 o plano +Aulas +Sucesso abrangeu 30 467 professores com o pagamento de horas extraordinárias, mecanismo mantido e atualizado pelo Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro.

Paralelamente, na semana de 7 a 11 de setembro de 2026, foram lançados em Contratação de Escola 1 453 horários, correspondentes a 25 488 horas, registando-se aumentos de 6% e 7%, respetivamente, em comparação com o período homólogo de 2025.

A estimativa aponta para mais de 110 mil alunos sem a totalidade dos professores atribuídos, num contexto em que se prevê a aposentação definitiva de 1 102 docentes entre os meses de setembro e outubro de 2026.

Perante estes indicadores, a FENPROF sustentou que a resposta à carência de professores exige o combate à escassez estrutural de quadros, a valorização das condições de trabalho e a criação de uma reserva de docentes capaz de assegurar as substituições temporárias no sistema educativo.