A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) apontou a ausência das habituais reuniões de rede escolar entre a administração educativa e os agrupamentos de escolas como a causa para centenas de estudantes terem iniciado o ano letivo sem escola atribuída, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A estrutura sindical alertou que a reorganização dos serviços e a extinção da DGEstE comprometeram a capacidade de articulação territorial para cruzar as previsões de frequência com as vagas disponíveis no terreno.

Segundo a organização, o ministro da Educação, Ciência e Inovação fora previamente alertado numa reunião negocial para os riscos decorrentes da falta desse planeamento, tendo na altura remetido a resolução de dificuldades pontuais para a AGSE em momento posterior.

A FENPROF enfatizou que a ausência de vaga escolar constitui um problema distinto da falta de professores, afetando esta última milhares de estudantes, com impacto particular no 1.º ciclo do ensino básico, onde a ausência do docente deixa as crianças sem a sua única referência de ensino.

A federação criticou que a resposta dada à pressão na rede e à carência de recursos humanos tem passado pela sobrelotação das turmas, opção que considera pedagogicamente prejudicial e associada a um aumento substancial da carga de trabalho dos docentes.

A organização sindical recordou ainda que o aumento da dimensão das turmas acima dos limites legalmente fixados exige o cumprimento de procedimentos específicos, designadamente a apresentação de uma proposta fundamentada pelo estabelecimento de ensino e a autorização expressa do conselho pedagógico.

A FENPROF advertiu que a inclusão de mais alunos por sala reduz o tempo de acompanhamento individual e prejudica sobretudo os estudantes mais vulneráveis, tais como alunos com necessidades específicas de aprendizagem, dificuldades de leitura e cálculo ou falantes de português como língua não materna, fragilizando o funcionamento global da Escola Pública.