A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou as minutas dos protocolos de cooperação a celebrar com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no âmbito do fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

Válidos para o ano letivo de 2026/2027, estes protocolos definem as condições de cooperação institucional ao nível dos Serviços de Apoio à Família, abrangendo o prolongamento de horário e a componente alimentar. O documento estipula ainda os custos e as comparticipações que serão suportados pela autarquia e pelas famílias.

Num investimento de 805 mil euros, o município de Oliveira de Azeméis vai comparticipar as refeições dos alunos de acordo com as tabelas estabelecidas anualmente pelo Ministério da Educação e com as recomendações do Conselho Municipal de Educação, representando um custo de 805 mil euros.

Entre as obrigações das IPSS salvaguarda-se o fornecimento de “refeições equilibradas de acordo com as normas gerais de nutrição, higiene e controlo de qualidade definidas na legislação em vigor”, de acordo com fonte da autarquia.

Custos e comparticipações

- Custo máximo a praticar pela entidade de 4,50 euros por refeição
- Custo unitário a praticar pela IPSS de 3,50 euros por refeição;
- Comparticipação dos pais: Escalão Escalão B 0,73 euros; Escalão C 1,46 euros

Comparticipações
- Comparticipação dos pais: Escalão A 10 euros; Escalão B 20 euros; Escalão C 25 euros

O município de Oliveira de Azeméis comparticipará o serviço de prolongamento.