A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifestou contestação perante as declarações do ministro da Educação relativas à possibilidade de recorrer a docentes com habilitação própria no 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e de aumentar o número de alunos por turma, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A estrutura sindical defende que o grupo de recrutamento 110 exige uma habilitação profissional específica para a docência neste nível de ensino, sustentando que a formação pedagógica e científica é determinante no acompanhamento do desenvolvimento infantil e na qualidade das aprendizagens.

Segundo a FENPROF, a carência de docentes tem levado professores qualificados a procurar abandonar o 1.º CEB através de concursos internos, motivados pelas exigências da monodocência, pela elevada componente letiva, pelo desgaste profissional e pela falta de equidade nas condições de trabalho.

A organização argumenta que a resposta à escassez de profissionais deve passar pela melhoria das condições de trabalho e pela valorização da carreira, através da redução da carga letiva, diminuição da burocracia e cumprimento das reduções previstas no Estatuto da Carreira Docente, em vez de reduzir os requisitos de qualificação dos novos profissionais.

No que respeita à dimensão das turmas, a FENPROF recorda que o limite geral estabelecido para o 1.º CEB é de 24 alunos, assinalando que os 30 alunos mencionados pelo ministro correspondem a limites definidos para outros níveis de ensino.

A federação rejeita que mecanismos excecionais de aumento de turmas sejam convertidos em resposta estrutural ou que alunos sem docente sejam redistribuídos por salas já lotadas.

A estrutura sindical alerta ainda que diretores escolares enfrentam o dilema de enviar alunos sem professor para casa ou de os integrar em turmas que passam a somar mais de 30 crianças em salas dimensionadas para 24.