"Este OE 2027 é uma farsa orçamental no que respeita à resposta às necessidades da Escola Pública" acusa o sindicato dos professores que afirma igualmente que o governo "confunde o cumprimento de compromissos com investimento novo, apresenta aumentos nominais como se fossem uma grande aposta na Educação e não assume a ambição necessária para transformar o sistema educativo", de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

De acordo com a FENPROF, a dotação para a Educação corresponde a cerca de 2,25% do PIB fica muito abaixo do referencial internacional de financiamento da Educação, que aponta para 6% do PIB. O sindicato aponta também que crescimento de 4,9% anunciado pelo governo é calculado excluindo as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A verba para aquisição de bens e serviços, essencial ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, sofre uma redução de 34,6% face ao orçamento anterior, excluindo o PRR. Em contrapartida, estão previstos 215,8 milhões de euros em transferências para o ensino particular e cooperativo, mais 4,9%, enquanto a dotação para a educação pré-escolar cresce apenas 0,1%.

"A falta de professores, as turmas sem aulas e a degradação das condições de trabalho não se resolvem com medidas de emergência, horas extraordinárias ou incentivos para adiar a aposentação", aponta o sindicato, argumentado que estes problemas exigem "uma política estrutural de valorização dos profissionais, melhores condições de trabalho, reforço dos recursos humanos e investimento público consistente nas escolas".