O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denuncia que os Planos de Desenvolvimento Organizacional (PDO) das Unidades Locais de Saúde (ULS) continuam por aprovar, mais de um mês após a publicação do Quadro Global de Referência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), documento que estabelece as condições de referência para a aprovação dos planos, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Em informação enviada à comunicação social, o SEP alerta para os constrangimentos provocados por este atraso, nomeadamente na abertura de concursos de desenvolvimento profissional nas carreiras de enfermagem. Estão em causa, entre outras, as progressões para as categorias de enfermeiro especialista e enfermeiro gestor, bem como o acesso a lugares de direção.

O sindicato recorda que, em 2025, os PDO só foram aprovados em dezembro e considera que o processo está a seguir um percurso semelhante em 2026. A demora mantém por concretizar procedimentos que dependem da aprovação dos planos, condicionando a progressão dos profissionais.

Na informação divulgada, o SEP critica ainda a distância entre os atrasos verificados e os compromissos assumidos pelo Governo em matéria de valorização da carreira de enfermagem. A organização sindical considera que a situação contrasta com as medidas anunciadas para reforçar a atratividade e a retenção de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde.

O Quadro Global de Referência do SNS para o triénio 2026-2028 foi publicado a 4 de setembro. A sua publicação constitui uma etapa do processo de planeamento das instituições, que inclui a elaboração e aprovação dos respetivos PDO.

Os atrasos na aprovação dos planos já tinham sido apontados pela Ordem dos Enfermeiros, que alertou para os efeitos na contratação de profissionais e para a necessidade de reforçar os recursos humanos do SNS.

O SEP defende que a demora na aprovação dos PDO continua a comprometer a concretização das medidas de desenvolvimento profissional e de valorização da carreira de enfermagem.