A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na região de Lisboa, um cidadão estrangeiro de 34 anos, suspeito de recorrer a um casamento de conveniência para obter um visto ou autorização de residência em Portugal, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Segundo a PJ, o homem é suspeito de simular uma relação conjugal com uma cidadã portuguesa, alegadamente residente em França, com o objetivo de contornar a legislação relativa à entrada, permanência e regularização de cidadãos estrangeiros em território nacional.

A investigação apurou que o suspeito tinha sido notificado para abandonar voluntariamente Portugal e estava sinalizado no Sistema de Informação Schengen para efeitos de afastamento do espaço Schengen, na sequência de uma decisão de expulsão emitida pelas autoridades francesas.

De acordo com a mesma fonte, o homem utilizaria um documento nacional de identificação espanhol alegadamente falso, que lhe permitiria circular pelo espaço Schengen. A investigação apurou ainda que recorreria a viagens de autocarro, em vez de transporte aéreo, para evitar os controlos de fronteira nos aeroportos internacionais.

A operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, no âmbito de uma investigação dirigida pelo Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Durante a detenção, foi apreendido um telemóvel que poderá contribuir para o esclarecimento dos factos.

O detido será presente a primeiro interrogatório judicial, para efeitos de eventual aplicação de medidas de coação.

A PJ refere que a investigação se insere no combate à utilização fraudulenta dos mecanismos legais de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.