A Câmara Municipal de Coimbra está a receber, até 6 de novembro, manifestações de interesse de operadores para a instalação e exploração de postos de carregamento de veículos elétricos em espaços públicos do concelho, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

O procedimento pretende avaliar o interesse do mercado nas localizações identificadas pelo município e recolher propostas técnicas para preparar os futuros processos de licenciamento, com vista ao alargamento da rede de carregamento elétrico em Coimbra.

A abertura do aviso público foi aprovada pela Câmara Municipal a 21 de setembro. Podem participar operadores de pontos de carregamento legalmente habilitados, apresentando propostas para uma ou várias das localizações identificadas pelos serviços municipais.

As manifestações de interesse devem incluir informações como o tipo, número e potência dos carregadores, os lugares de estacionamento necessários, o prazo previsto para instalação e entrada em funcionamento, a integração dos equipamentos no espaço público e as necessidades de ligação à rede elétrica.

As localizações indicadas pelo município constituem uma referência inicial e poderão ser ajustadas em função das condições de cada local, nomeadamente da potência disponível, da ligação à rede, do estacionamento, da acessibilidade e da mobilidade.

A autarquia esclarece que esta fase não constitui um concurso público nem um procedimento de concessão. A apresentação de uma manifestação de interesse não atribui direitos sobre as localizações nem autoriza a ocupação do domínio público municipal.

A instalação e exploração dos postos ficará dependente de licenciamento posterior e do cumprimento das normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis. Os operadores serão responsáveis pela instalação, manutenção e conservação dos equipamentos, bem como pela reposição do espaço público nas condições definidas pelo município.

Se forem apresentadas propostas incompatíveis para a mesma localização, a Câmara Municipal procurará, numa primeira fase, conciliá-las. Caso não seja possível, será promovido um procedimento simplificado de seleção entre os operadores interessados, com base em critérios previamente comunicados. Entre os aspetos a considerar estão a adequação técnica, a capacidade de carregamento, os prazos de instalação, a acessibilidade e o contributo para a expansão territorial da rede.

Depois de analisar as manifestações recebidas, o município identificará as localizações com e sem interessados e dará seguimento aos procedimentos de licenciamento aplicáveis.

O Edital n.º 226/2026 está disponível na página de editais da Câmara Municipal de Coimbra. Os pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o endereço de correio eletrónico dag@cm-coimbra.pt.