O Município de Proença-a-Nova vai realizar, a 2 de novembro, uma hasta pública para vender a azeitona da campanha de 2026 de 90 oliveiras municipais, distribuídas por dez locais do concelho. A licitação decorre às 14h00, na sala de sessões do Edifício dos Paços do Concelho, com uma base de 100 euros, IVA incluído, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Do total de árvores, 60 estão localizadas na União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, distribuídas por nove espaços, incluindo terrenos municipais junto ao PEPA e na Rua Comendador Assis Roda, o Parque Urbano e várias rotundas. As restantes 30 oliveiras encontram-se na Fróia, junto à praia fluvial, na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira.
A venda abrange a totalidade da azeitona, no estado em que se encontra. Os interessados devem apresentar uma proposta de valor superior à base de licitação até às 12h30 de 30 de outubro, no Balcão Único da Câmara Municipal, na Avenida do Colégio, ou enviá-la por correio registado com aviso de receção, garantindo que chega dentro do prazo.
As propostas devem ser entregues em envelope opaco e fechado, dirigido ao presidente da Câmara Municipal e identificado com o nome do proponente e a menção «Hasta Pública, Alienação de Azeitona na Árvore Propriedade do Município de Proença-a-Nova».
No dia da hasta pública, a licitação será oral, com lances de 10 euros, a partir da proposta mais elevada ou, caso não existam propostas, do valor base. A sessão é aberta ao público. Para participar na licitação, é necessário apresentar documento de identificação e número de identificação fiscal. No caso de empresas, são exigidos o cartão de identificação fiscal e a certidão permanente, bem como procuração, quando aplicável.
Antes de apresentarem propostas, os interessados podem visitar os locais onde se encontram as oliveiras, mediante marcação prévia, em dias úteis, entre as 09h30 e as 11h30. O agendamento pode ser feito através do número 274 670 000 ou do endereço de correio eletrónico gflorestal@cm-proencanova.pt.
O procedimento completo está disponível para consulta no Gabinete de Proteção Civil e Florestas do município, em dias úteis, entre as 09h00 e as 12h30 e entre as 13h30 e as 17h00. Os pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o mesmo endereço eletrónico.