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FENPROF exige reforço da habitação pública e critica atuação policial em manifestações

Redação Central Press/
26/10/2026, 10h22
/
3 min
FENPROF na Greve Geral em Coimbra @Samuel Guiomar / Central Press
FENPROF na Greve Geral em Coimbra @Samuel Guiomar / Central Press

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) defende uma mudança nas políticas de habitação, com reforço do investimento público, aumento da oferta de arrendamento a preços acessíveis e maior proteção dos inquilinos, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Num comunicado, a estrutura sindical alerta para os efeitos da crise habitacional nos jovens, nos trabalhadores e no acesso à educação, e condena o que considera ser um uso desproporcional da força policial perante manifestações pacíficas.

A FENPROF considera que as dificuldades no acesso a uma habitação digna comprometem a autonomia dos jovens e a concretização dos seus projetos de vida, incluindo a possibilidade de constituir família. A organização sublinha também que o problema afeta quem já enfrenta situações de maior vulnerabilidade e perdeu o acesso a condições habitacionais adequadas.

Na área da Educação, a federação alerta para o impacto do custo da habitação no recrutamento e na fixação de professores, sobretudo nas regiões onde existe maior carência de docentes. As despesas com alojamento representam igualmente, segundo a FENPROF, um obstáculo à igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso escolar dos estudantes.

A estrutura sindical critica a influência da especulação imobiliária e considera insuficiente o investimento público face às necessidades existentes. Manifesta ainda oposição a alterações legislativas que, na sua avaliação, poderão fragilizar a posição dos inquilinos e reduzir a segurança habitacional.

No mesmo comunicado, a FENPROF condena a atuação policial em manifestações pacíficas e pede o apuramento de responsabilidades, incluindo de natureza política, pelas decisões que determinaram a intervenção. A federação critica também o silêncio do primeiro-ministro e do Presidente da República perante a situação, defendendo que devem ser prestados esclarecimentos.

Invocando o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, que consagra o direito à habitação, a FENPROF reafirma a solidariedade com quem reivindica condições habitacionais dignas e acessíveis. A organização defende que as políticas públicas devem dar prioridade às necessidades da população e garantir o respeito pelos direitos de manifestação e participação cívica.

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