O PCP de Coimbra critica a decisão da Câmara Municipal de restringir a atribuição dos lanches escolares a crianças consideradas mais carenciadas, defendendo a reposição do complemento alimentar para todos os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, sem discriminação em função da condição socioeconómica, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Em comunicado, o partido contesta os argumentos apresentados pelo município para justificar a medida, nomeadamente o desperdício alimentar. Segundo a Câmara, cerca de 30% dos lanches não eram consumidos, situação que terá motivado a alteração dos critérios de distribuição.
O município terá também apontado melhorias na limpeza das escolas desde que a oferta alimentar passou a ser direcionada para as crianças que considera necessitarem efetivamente deste apoio. De acordo com a informação divulgada pelo PCP, a autarquia admite ainda estudar a possibilidade de permitir o acesso ao lanche completo a famílias que não cumpram os critérios de apoio, mediante o pagamento de um valor simbólico, como um euro.
O PCP considera que estes argumentos não justificam o fim do caráter universal da medida. A estrutura partidária defende que a escola não deve ser um espaço de estigmatização da pobreza e alerta para o risco de discriminação dos alunos em função da situação económica das respetivas famílias.
Na posição divulgada, os comunistas sustentam que a identificação dos beneficiários em função dos rendimentos pode levar algumas crianças a prescindir do apoio por receio de serem distinguidas dos restantes colegas.
Quanto ao desperdício alimentar, o PCP contrapõe que, mesmo considerando a estimativa de 30% de lanches não consumidos, a maioria da alimentação disponibilizada era aproveitada. O partido defende que o problema deve ser enfrentado através de uma gestão mais racional das compras, sem comprometer o acesso das crianças à alimentação.
A estrutura comunista rejeita igualmente a utilização da limpeza das escolas como justificação para a alteração, considerando que o problema deve ser enquadrado na falta crónica de pessoal nas escolas, que acusa a Câmara Municipal de não resolver.
O PCP classifica a decisão como uma medida "economicista, errada e inaceitável" e considera que a possibilidade de cobrar pelo acesso ao lanche completo representa uma tentativa de poupança que atribui um valor comercial a um apoio que deveria ser garantido universalmente.
Perante esta situação, o partido exige a reposição integral dos lanches escolares, sem distinção de classe social ou origem, e critica o facto de um executivo que se apresenta como sendo de esquerda, com participação do Livre, do PAN e do CPC, equacionar uma medida que considera ter particular gravidade social e simbólica.