A Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem, com de 33 anos, fortemente indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e coação sexual agravada contra a enteada, de 14 anos, ocorridos na residência familiar, em Loures, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Os episódios suscetíveis de integrar o crime de violência doméstica tiveram lugar entre abril e outubro deste ano e incluem maus tratos físicos e psíquicos infligidos à menor, alguns dos quais na presença da mãe.

O crime de coação sexual agravada terá ocorrido no passado dia 12 de outubro.

Perante a gravidade da situação e com o objetivo de evitar a continuação das agressões, a menor foi afastada, pela mãe, da residência familiar e entregue aos cuidados de uma pessoa de confiança da família. Foi esta pessoa que, reconhecendo a necessidade de intervenção das autoridades, se deslocou ao piquete da PJ para denunciar os factos.

Na sequência da denúncia, a Polícia Judiciária desencadeou de imediato diligências de investigação, incluindo a inquirição das testemunhas relevantes, bem como outras diligências destinadas ao apuramento dos factos, nomeadamente relacionadas com a avaliação do dano corporal da vítima.

A mãe da menor foi igualmente constituída arguida, estando em causa uma eventual responsabilidade jurídico-penal decorrente da sua conduta omissiva perante os factos ocorridos.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Loures, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de afastamento da residência familiar, proibição de contactar com a vítima ou de se aproximar da mesma, da sua residência e do estabelecimento de ensino que frequenta, com vigilância eletrónica, bem como apresentações semanais.